Com a evolução constante da tecnologia de drones e seu crescente uso em diversas áreas, desde a cinematografia até inspeções industriais, a regulamentação sobre a operação dessas aeronaves tem se tornado cada vez mais rigorosa. Quase um ano após a oficialização da legislação de drones no Brasil, muitos ainda têm dúvidas sobre as regras e obrigações, incluindo a necessidade do seguro para drones.
À medida que os drones se tornam ferramentas indispensáveis em setores como agricultura, segurança pública, e até mesmo entrega de mercadorias, entender as exigências legais e as proteções disponíveis é crucial para operar legal e seguramente. A nova legislação veio para estruturar o setor, mas também para garantir que tanto operadores quanto o público estejam seguros durante a operação desses dispositivos.
Convido você a continuar a leitura deste artigo para entender melhor não apenas a legislação vigente sobre drones no Brasil, mas também os detalhes do seguro necessário para essas aeronaves.
O que diz a legislação sobre o Seguro de Drones no Brasil
De acordo com as normas estabelecidas pela legislação brasileira, é obrigatório que todas as operações de drones que não se destinem a atividades recreativas e que possuam aeronaves com peso superior a 250 gramas tenham um seguro com cobertura para danos a terceiros, exceto as operações de aeronaves pertencentes a entidades controladas pelo Estado.
Isso implica que, excetuando-se os drones usados exclusivamente para diversão em locais apropriados ou aqueles empregados em operações governamentais, é essencial a contratação de um seguro específico.
Este seguro deve garantir cobertura para eventuais prejuízos que possam ser causados a terceiros durante a operação do drone. Assim, esta medida visa proteger tanto o operador quanto o público em geral de incidentes que possam ocorrer durante o voo destas aeronaves não tripuladas, reforçando a segurança e a responsabilidade no uso dessa tecnologia em espaço aéreo.
O Seguro obrigatório para operações comerciais com Drones
O seguro conhecido como RETA (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) é essencial para qualquer operação comercial de drones no Brasil.
Diante disso, este seguro é regulado pela ANAC e garante cobertura por danos pessoais e/ou materiais a terceiros no solo e a outras aeronaves em caso de colisão ou abalroamento.
Voo seguro de drones
Pilotar um drone vai muito além de simplesmente controlar seu voo; requer uma operação segura e totalmente legalizada. Diante disso, o seguro RETA não apenas proporciona tranquilidade ao assegurar cobertura contra possíveis reclamações decorrentes de acidentes em operações comerciais, mas também cumpre um papel regulatório fundamental.
A ausência desse seguro não só expõe o operador a riscos financeiros significativos, mas também a penalidades legais e administrativas severas. Com a implementação deste seguro, busca-se promover uma cultura de responsabilidade e segurança no espaço aéreo, garantindo que todas as operações comerciais de drones sejam conduzidas de forma protegida e regulamentada.
O que o seguro para drones cobre e o que ele não cobre?
O seguro para drones é projetado para oferecer uma cobertura abrangente que protege contra diversos riscos associados ao uso dessas aeronaves em operações comerciais e profissionais. No entanto, como qualquer seguro, existem limitações e exclusões específicas que são cruciais para garantir que todas as necessidades de cobertura sejam atendidas.
O que o seguro cobre
Abaixo, seguem as ocasiões em que o seguro para drones cobre:
- Danos físicos ao drone: inclui danos causados por acidentes durante o voo, colisões, ou eventos naturais adversos como tempestades.
- Responsabilidade civil: protege contra reclamações de terceiros por danos materiais ou corporais que ocorram devido ao uso do drone.
- Perda de equipamentos: cobertura para danos ou perda de equipamentos acoplados ao drone, como câmeras e sensores.
- Despesas extras de recuperação: custos adicionais para recuperar ou reparar o drone após um sinistro coberto pela apólice.
O que o seguro não cobre
Abaixo, seguem as ocasiões em que o seguro para drones não cobre:
- Desgaste normal: danos causados pelo uso regular e desgaste natural do drone não são cobertos.
- Defeitos intencionais: danos causados por erros intencionais ou má fé por parte do operador.
- Multas e penalidades: multas legais ou penalidades contratuais devido ao uso inadequado do drone não são cobertas.
- Conflitos armados: danos causados por guerras, conflitos armados ou rebeliões são geralmente excluídos.
- Questões ambientais preexistentes: problemas que já existiam e que poderiam afetar a operação segura do drone geralmente não são cobertos.
Quem pode contratar o seguro para drones?
O seguro para drones pode ser contratado por qualquer parte interessada que utilize estes equipamentos em suas operações. Isto é:
- Proprietários de drones: os donos dos drones, seja para uso em empresas privadas ou em entidades governamentais, podem contratar o seguro para proteger seu investimento.
- Operadores e empresas de drones: empresas que utilizam drones para fins comerciais frequentemente contratam esse seguro para cumprir com requisitos legais e contratuais, garantindo que qualquer incidente não impacte negativamente suas operações.
A importância do seguro para drones com a Flanci
Como vimos neste texto, a implementação de seguros para drones e aeronáutica é um passo fundamental para garantir a segurança e a conformidade legal das operações aéreas no Brasil.
Com a legislação rigorosa exigindo cobertura para danos a terceiros e os riscos inerentes às operações de drones, ter o seguro adequado não é apenas uma obrigação legal, mas uma prática essencial para proteger os investimentos e minimizar os riscos financeiros.
Diante disso, a Flanci compreende as particularidades do seguro para drones e trabalha para proporcionar apólices que ofereçam cobertura completa, desde danos ao equipamento até responsabilidade civil, garantindo que os operadores possam focar em suas atividades sem preocupações.
Com a Flanci, você garante não apenas a segurança de seu equipamento e de terceiros, mas também a tranquilidade de estar em total conformidade com as regulamentações vigentes. Garanta que suas operações aéreas estejam protegidas com quem entende do assunto e está comprometido com a sua tranquilidade e sucesso.
